• André Luís Sales

papo de arara: JÚLIO HOLANDA

Entrevista com Júlio Holanda Co-candidato na @coletivabemviver


Colaboração de André Luís Sales.

Júlio Holanda

Pouco antes das eleições nosso colaborador político, André Luís se propôs a explicar o que são as candidaturas coletivas. Para além do bem e do mal, a entrevista não ficou pronta antes das eleições, mas segue agora, instrutiva, porque política é assunto de todo dia e não somente em época de eleição.


Candidaturas e mandatos coletivos são tentativas de mudar tanto o conteúdo da política, quanto as forma de se fazê-la. A aposta é em inserir mais gentes das mais diversas para resolver um problema antigo: aproximar quem emprestou o poder, de quem recebeu o empréstimo. Nessa entrevista, Julio Holanda, cearense acariaocado, "biólogo, militante ecossocialista e por justiça socioambiental", co-candidato a vereador no Rio de Janeiro através da @coletivabemviver fala um pouco mais sobre essa gambiarra política criada para diminuir as distâncias entre quem vota e quem é votado.


Júlio, obrigado por encontrar tempo em meio a campanha para conversar conosco. Você pode nos explicar o que são candidaturas coletivas e porque você resolveu fazer parte de uma?


As candidaturas coletivas representam um modelo inovador de ocupar a política institucional, onde duas ou mais pessoas se apresentam em conjunto em uma única candidatura, de forma horizontal, sem hierarquias entre os postulantes, algumas vezes se autointitulando co-candidatos. Elas representam uma importante oposição ao individualismo da representação na democracia liberal representativa, sendo altamente questionadoras de seus pressupostos.


Apesar de já ser filiado ao PSOL desde 2010 e atuar com justiça socioambiental desde 2005, particularmente nunca tive interesse de virar candidato. Mas a proposta da candidatura coletiva me encantou, pois tira o foco das pessoas e destaca mais o programa que elas defendem - que deveria ser a finalidade de qualquer candidatura política, mas não é o que acontece, inclusive dentro das organizações de esquerda, onde ainda predomina o personalismo. Além disso, esse formato tem condições de abarcar mais temas e territórios, pois cada um tem uma atuação diferente que se complementam, do que se eu viesse sozinho numa candidatura convencional.


Qual seria a principal diferença de uma candidatura coletiva para uma candidatura tradicional?


Quebrar com o personalismo das candidaturas convencionais e apostar numa construção horizontal, plural, sem hierarquias. As coletivas buscam um eleitorado que se identifica mais com as propostas e os projetos do que necessariamente com as pessoas. É óbvio que as pessoas são importantes, são referências e faz toda diferença na hora da pessoa definir o seu voto, contudo é uma questão de prioridade, essas candidaturas colocam o personalismo e as pessoas em um segundo plano, atrás do programa que elas apresentam.


Vocês estão candidatos pelo PSOL, como está sendo a aceitação interna do partido a essa modalidade de candidatura?


Nós somos a primeira (e única) candidatura coletiva do PSOL na cidade do Rio de Janeiro e isso foi um baita desafio. Por um lado o formato ainda gera muitas dúvidas, o que de fato é compreensível e natural, nem mesmo o TRE prevê esse formato ainda, então mesmo internamente existe certa resistência, e isso reflete nas relações internas. Por exemplo, em nossa candidatura são 2 homens e 2 mulheres, mas como o CPF é do Pedro Mara, a candidatura não se enquadrou internamente como de mulheres, mas sim de homens. Por outro lado, houve uma aceitação muito positiva pela maior parte da militância, das demais candidaturas e até mesmo do público em geral e eleitorado do PSOL. Muita gente elogiou a iniciativa, a coragem da campanha e ouvimos de diferentes pessoas frases do tipo como ninguém pensou nisso antes? é tão óbvio”.


Você entende que as candidaturas coletivas guardam alguma relação com os movimentos de protesto que começaram em Junho de 2013 no Brasil?


Acredito que sim. As jornadas de junho de 2013 aconteceram por uma confluência de fatores, impossível destacar um único motivo, mas que culminaram nas manifestações que ganharam o Brasil. Um dos elementos principais presentes nos protestos tinha relação com um questionamento à democracia representativa liberal, questionamento também às instituições representativas mais tradicionais como sindicatos, partidos etc. Atualmente vivemos uma profunda crise de representatividade, tanto que nessa eleição aumentou o número de pessoas votando em branco ou nulo, não se sentindo representadas por ninguém, nem mesmo reconhecendo o processo eleitoral como legítimo muitas vezes. As coletivas surgem como diferencial nesse sentido, se apresentando como importante inovação na representatividade.


Como você (s) estão pensando a relação entre a atuação na câmara - caso ganhem o mandato - e as organizações sociais que estão apoiando a candidatura de vocês?


Pretendemos fazer um mandato coletivo com horizontalidade, democracia real e participação popular efetiva. O que isso quer dizer na prática? Que não vamos governar sozinhos, contaremos com cada um e cada uma que tem apoiado e construindo a campanha e o futuro mandato. Vamos realizar assembléias populares do bem viver nas grandes regiões da cidade (ZN, ZO, centro e ZS) para ouvir as demandas e elaborar um planejamento estratégico das ações do mandato. As grandes decisões serão definidas nesse espaço, e as decisões do cotidiano, por um grupo executivo menor, indicado pelas assembléias. Queremos ouvir as pessoas, acolher as demandas, mas queremos ir além de ouvi-las apenas, queremos convocar as pessoas e criar espaços, mecanismos e condições objetivas para que elas sejam sujeitas ativas da elaboração/execução da política do mandato. Nosso mandato não é fim, mas será instrumento para organizar as lutas populares, ecoar as demandas e denúncias dos movimentos sociais e territórios mais atingidos.


A coletivabemviver está comprometida com uma pauta ecossocialista. Vocês usam a expressão bem viver, a qual eu suponho tenha relação com a ideia do Buen vivir presente nas cosmovisões de povos originários latino-americanos. Poderia nos explicar um pouco mais sobre o que isso significa e como vocês estão pensando em levar essas ideias para atuação câmara de vereadores do Rio?


Antes de ser uma ideia, Bem Viver é um modo de vida, uma experiência, uma vivência entre as pessoas e a Natureza ao seu redor. Parte do princípio de que tudo está vivo junto e tudo está relacionado e conectado. É uma vida em equilíbrio com todo o universo, guiada por laços de complementaridade, reciprocidade e solidariedade entre indivíduos, comunidade e natureza. O ser humano não está no centro: é parte do todo.

É uma experiência de vida que não se compara a ideia do bem estar individual, da qualidade de vida ocidental moderna. É justamente o contrário disso, se opõe ao viver melhor ocidental, que explora os recursos naturais e as pessoas, onde poucos vivem bem, mas que implica, no capitalismo, uma grande maioria que vive pior. O bem viver fala de uma vida plena de sentido e direitos para todos e todas, surge a partir das experiências de comunidades indígenas andinas e amazônicas, mas que não se limita a esse contexto e está presente em diferentes culturas e em diferentes lugares do mundo.

O nosso Bem Viver parte do concreto, das experiências acumuladas nos territórios, na periferia, nas salas de aula da educação popular, nas trincheiras do exercício livre das nossas identidades e sexualidades, nos mutirões nos quais semeamos a terra e lutamos pela soberania alimentar e o direito de morar e plantar nas cidades. É essa inspiração utópica e de outra possibilidade de vida que vamos levar para a câmara dos vereadores.


Além da candidatura de vocês, eu encontrei uma outra candidatura em Florianóplis - Coletiva Bem Viver - trabalhando com a ideia de Buen vivir. Vocês conhecem outras candidaturas? Há alguma articulação entre a candidatura de vocês e outros coletivos defensores da mesma pauta?


Existe a Coletiva Bem Viver no Rio de Janeiro, em Florianópolis que foi eleita e em Joinville, também em Santa Catarina. Estamos em diálogo sim, temos atuação em um projeto comum que é o Mutirão do Bem Viver em resposta a pandemia, que buscou atender com cestas agroecológicas e itens de primeira necessidade as pessoas mais vulnerabilizadas com a pandemia. Fizemos uma atividade das três candidaturas durante a campanha, com participação da Sônia Guajajara, Thiago Ávila, MST e outras pessoas importantes nessa temáticca e que são referência para a nossa construção. Também fizemos um encontro de algumas candidaturas coletivas do PSOL no estado do Rio (Petrópolis, Angra dos Reis e Arraial do Cabo), foi importante para visibilizar e fortalecer essa experiência inovadora.


Como você imagina que um mandato coletivo em uma câmara de vereadores pode favorecer a construção de "poder popular em uma perspectiva revolucionária, libertária e ecossocialista"?


Existem limites, mas existe muita potência também. Entendo um mandato parlamentar de esquerda dentro da institucionalidade burguesa como uma trincheira importante das lutas populares, deve servir como instrumento para fortalecer a auto organização da classe trabalhadora e dos setores mais oprimidos e explorados da sociedade, ampliando e visibilizando as denúncias de violações de direitos, buscando diálogo com órgãos de acesso à justiça, elaborando iniciativas legislativas que busquem reduzir as desigualdades sociais e ambientais na cidade e fortalecendo as ações de resistência e tecnologias sociais. Dessa forma, o mandato não deve ser encarado como um fim em si mesmo, mas como instrumento que potencializa e fortalece os coletivos, movimentos e demais organizações da sociedade civil.


Você se define como "militante ecossocialista", te parece haver alguma distinção entre militantes e ativistas?


Acredito que tenha diferenças sim, tanto do ponto de vista sociológico, mas também dos sentidos que essas palavras remetem no senso comum. Pra mim, a ideia do militante se refere a algo mais pleno, integral, total, é a opção por um modo e estilo de vida, que se entrelaçam e passa a fazer parte da nossa vida como um todo, não podendo separar com facilidade as dimensões pessoais, profissionais, políticas etc. A ideia do ativista pra mim se refere a algo pontual, específico, é o defensor de uma determinada causa ou reivindicação. Então, seguindo essa lógica, pra mim todo militante é também um ativista, de alguma causa ou luta específica, mas nem todo ativista é um militante. E não quero dizer com isso que o militante é melhor que um ativista, acho que não, apenas formas diferentes de compreender o mundo e atuar nele - há casos em que o ativismo em uma determinada frente ou causa social, com mais foco e energia concentrada consegue vitórias importantes. Outra diferença que percebo é que os coletivos, organizações e movimentos mais recentes também têm utilizado o termo ativismo para se diferenciar do termo militante que faz referência às organizações políticas mais convencionais, como os sindicatos, partidos políticos etc, e que inclusive foram alvo de críticas e questionamentos desde junho de 2013.


Nós sabemos que as inovações, em geral, chegam antes da normatização das mesmas. Sendo bem específico, como você acha que é necessário proceder para adaptar o mandato coletivo às normas da câmara dos vereadora, porque, oficialmente, apenas uma pessoa é eleita oficialmente e apenas ela pode votar, comparecer às sessões, subir à tribuna para falar e, em caso de ausência o suplente dessa pessoa não é ninguém do mandato, mas sim, de acordo com as regras eleitorais, a pessoa mais votada subsequente à ela do seu próprio partido. Como vocês imaginaram lidar com essas e outras questões?


Nós assinamos em cartório um termo de compromisso que estabelece detalhes da forma de funcionamento interno do nosso mandato - e em caso de não sermos eleitos pretendemos dar continuidade a alguns pontos acordados como forma de continuar esse processo (uma das coisas que pretendemos manter são as assembléias populares do bem viver). De fato as normas atuais da câmara não prevê ainda o formato de mandatos coletivos, essa inovação não é prevista, mas tampouco é vetada. Então o que existe atualmente é que o funcionamento interno é viabilizado a partir dos acordos políticos entre os candidatos que estão concorrendo, na base da confiança política e cada um define essas condições. Mas acho que como todas as demais novidades políticas que buscam mais democracia e participação popular não serão aceitas com facilidade numa institucionalidade que não deseja mais democracia e participação popular. Logo, são conquistas que só serão alcançadas com muita pressão, insistência e reivindicação de fora pra dentro. Nós temos um projeto de lei a ser apresentado na câmara assim que eleitos para avançar nessa previsão legal e das normas internas da casa legislativa. Tem aumentado também o número de candidaturas coletivas concorrendo em todo o Brasil, em 2020 já foi muito maior do que em 2018 e a tendência é seguir aumentando porque esse formato de fato tem muitas vantagens, inevitavelmente a institucionalidade vai ter que se adequar a esses novos formatos mais cedo ou mais tarde.


Pegando o gancho da pergunta acima, como apenas uma pessoa é oficialmente candidata e diplomada, como foi escolhida essa pessoa na coletiva bem viver?


No nosso caso é o Pedro Mara, foi uma escolha tranquila, fizemos uma consulta entre nós de quem tinha interesse e condições para disponibilizar o CPF (é assim que falamos) para essa tarefa. Apesar de ser uma mera formalidade, quem fica com o nome vinculado ao TRE tem algumas implicações do ponto de vista pessoal e profissional que são sensíveis, então essas questões também foram levadas em conta nessa escolha.



Achou interessante a entrevista? Temos também um texto super bacana do André Luís com mais informações sobre as candidaturas coletivas aqui.


E mais um conteúdo crítico sobre a militância de hoje, também do André aqui.


Aliás, tem uma entrevista do André muito boa publicada no site da Unisinos sobre as novas possibilidades da política contemporânea.


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