• André Luís Sales

Candidaturas Coletivas, e daí?




Acompanhar mudanças enquanto elas estão acontecendo, entender como tendências se produzem e ver as pessoas construindo o Futuro através de suas escolhas no Presente, são as partes mais divertidas do meu trabalho de Psicólogo pesquisando o Social. Em 2016, ano em que ganhei o título de Psicólogo Político por estudar emoções, pensamentos, atos e palavras humanas na interseção entre a Psicologia e a Política, me deparei com algo interessante: o movimento mandata ativista.


Ativistas: quem eram? Onde viviam? E porque ocupavam escolas e prédios públicos? Eis as questões que eu tentava responder para um globo reporter especial chamado "Pesquisa de Doutorado". Fiquei surpreso quando me deparei com essa junção inesperada: movimento, mandata - escrito assim mesmo, no feminino - e ativista. Eu estava perseguindo a tendência ativista no campo dos movimentos sociais e dos protestos, por isso, a surpresa ao encontrar rastros dela na arena da política institucional e partidária.


Para aqueles que estão surpresos, ou até incomodados pela torção no genero da palavra mandato, preciso explicar que no campo das lutas para mudança social as palavras não são neutras. Além de descrever algo, elas também carregam intenções, valores e até julgamentos daqueles que os usam. Falei difícil? Vamos pensar com exemplos. Há muita desinformação e caricaturas sobre o que é o Nordeste, e o que significa ser nordestino. Recentemente, uma jornalista de Igarassu (PE), Ademara Barros, resolveu explicitar o peso da palavra nordestino, fazendo uma inversão divertida dos estereótipos, e apresentando ao mundo uma repórter sudestina.


Mandato é um termo usado para nomear poderes emprestados a alguém para executar uma função por um período de tempo. O síndico do seu prédio tem um, sua chefe tem um, e talvez até você tenha um. Na nossa democracia hoje, mandatos são conquistaos no voto. Digo hoje porque nem sempre foi assim e não há garantia alguma de que sempre será. Durante as eleições, os cidadãos não-candidatos votam em cidadõs-candidatos e emprestam a eles o poder de decidir sob os rumos da cidade, do estado e do país.


No Brasil, tradicionalmente cedemos nossos poderes para homens e cada mandato é dado a um homem. O movimento mandatA ativista, inseriu tendências ativistas dentro das eleições, apostou nas que política também podeia ser lugar para mulheres, e resolveu interferir na cara da política. Candidaturas e mandatos coletivos são tentativas de mudar tanto o conteúdo da política, quanto as forma de se fazê-la. A aposta é em inserir gentes das mais diversas para resolver um problema antigo: aproximar quem emprestou o poder, de quem recebeu o empréstimo.


Funciona assim: um conjunto de pessoas se junta; conversa bastante sobre o que vão defender coletivamente - o bem viver, feminismo antiracista, representatividade política; encontra suas afinidades e define prioridades; combina como dividir tarefas e organizar a campanha, e planeja o que fazer para governar conjuntamente caso ganhe o mandato. Estamos nas vésperas das eleições, então vou deixar o papo sobre os mandatos pra depois e falar das candidatudas coletivas. Ta okey? Eu vou me apoiar em um estudo encomendado pelo Instituto Arapyaú sobre o tema em 2019. Se você quiser acessar o relatório da pesquisa na íntegra, ele está aqui.


Quando uma novidade aparece é comum acharmos que ela é inédita, algo sem precedente algum e que surgiu do nada. No geral, quem tá querendo nos convencer que essa novidade é boa, costuma dizer que ela é inédita, maravilhosa e que resolverá de uma vez por todas muitos problemas. Faz parte do meu trabalho de Psicólogo Político duvidar de histórias contadas muito rápido. Não acredito que nada se cria e tudo se copia, mas sei que quem conta um conto, aumenta um ponto. Então, quando vejo algo que não conheço, invés de perguntar se isso é novo, pergunto: isso é inédito?


Não, as candidaturas coletivas não são inéditas. Dados Tribunal Superior Eleitoral apontam que elas acontecem no Brasil desde 1994. A grande novidade é o aumento significativo em número de candidatos interessados nessa forma de se candidatar. Nas eleições de 2012, foram registrados 7 candidaturas coletivas - as quais conquistaram 05 mandatos. Já em 2016 houve 98 candidaturas registradas das quais 22 conseguiram ser eleitas.


Os motivos dessa expansão podem ser associados as mudanças na política em curso desde 2013. Foram só sete anos, mas como parece que foi um século e meio, relembro aos leitores cansados que uma das pautas cruciais dos manifestantes em Junho de 2013, a qual levou a então presidente Dilma Rouseff a pensar em um plebiscito, era uma reforma no sistema político. Como ela não foi feita, mas a necessidade de aumentar a influência de quem emprestava o poder de decidir sobre aqueles que recebiam o empréstimo continuou, as pessoas foram se juntando para tentar resolver o problema como podiam. Tanto que 16 dos 22 mandatos coletivos em atuação no país, se juntaram para incentivar campanhas coletivas e lançaram o Ocupa Política.


Sabendo que é novo, mas não é inédito, você me pergunta: é permitido pela lei? Não, mas também não é proibido. Portanto, não é ilegal. Confuso? Calma. As candidaturas coletivas ainda não foram regulamentadas. Por isso, mesmo que a candidatura seja coletiva apenas um CPF é cadastrado no cartório de registro eleitoral. Há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 379) tramitando desde 2017 por entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para resolver a questão com uma lei específica. Enquanto isso, os casos vão sendoa avaliados caso a caso. Esse ano teremos esse tipo de candidatura em São Paulo, Minas, Bahia, Santa Catarina, Pernanbuco e outros estados. Contudo, no Ceará, o Ministério Público Estadual contestou a candidadura de Adriana Gerônimo, Louise Santana e Lila M., "mulheres pretas e periféricas" reunidas na candidatura coletiva nossa cara.


Tendo entendido que é novo, não inédito e infra-legal. A próxima uma próxima seria: é de direita ou de esquerda? Essa questão já era complicada quando a resposta não seria usada para identificar adversários a serem exterminados. Agora ela além de difícil, se tornou perigosa. Por isso, eu vou dizer o seguinte: as candidaturas coletivas estão espalhadas por partidos localizados em diferentes pontos do espectro político. O gráfico abaixo mostra a quantidade de candidatura coletivas por partido político nas eleições de 2016. Ele foi produzido com dados coletados junto ao Tribunal Superior Eleitoral e faz parte do relatório de pesquisa que eu falei antes.


Dados primários com base no Tribunal Superioro Eleitoral (TSE), 2016.

Depois de ler 1118 palavras, e ter entendido sobre essas novidades não inéditas infralegais espalhadas por partidos diversos no espectro político, espero que você estejam se pergunando o que você tem a ver com isso tudo. Simples: as eleições municipais interferem diretamente na vida na sua rua, no seu bairro e na sua cidade.


É o momento do nosso sistema democrático em que você está mais perto das pessoas para quem você vai emprestar o poder. Passamos o ano todo falando do poder do governo Federal, mas vivemos e morremos em cidades. É nas ruas e nos bairros das cidades que estão aqueles que amamos e as coisas que mais nos importam. Aproveite que as candidaturas coletivas usam muito redes sociais e tecnologias para interagir com os potenciais eleitores e tente encontrar um bando que esteja interessado em usar o poder que você vai emprestar para eles/elas/elxs para criar intervenções no seu entorno que tornem a sua vida menos complicada.

 

André L. L. F. Sales


Nasci em Juazeiro do Norte e hoje moro entre São Paulo, Nova Iorque, e Porto Alegre. Pesquiso, estudo e escrevo  sobre Psicologia Política pois estou interessado em entender como as novidades trazidas pela internet mudaram  as estratégias usadas pra protestar. E mais, quero saber como as estratégias usada para protestar mudaram as pessoas que protestam. Enfim, sou um Doutor Psicologia  que ama filmes, músicas e histórias não contadas.

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